Processo 204354/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2012 13:18
Autuado em 03/04/2012 13:18
Apensado ao Processo 834289/12 em 06/02/2013 09:06
Protocolo Integrado do Estado 108837985
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3726/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3726/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2012 Acórdão   3726/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO SARAIVA (Falecido(a) em 2014)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
27/08/2012 10:50 do Protocolo 572985/12
15/08/2012 12:28 do Protocolo 552208/12
31/07/2012 15:15 do Protocolo 511633/12
04/05/2012 10:31 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 2374/2012
23/11/2012 533 Acórdão nº 3726/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1395/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 712/2012
19/04/2012 386 Termo de Distribuição de Processo nº 6476/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2013 15:32 DP  
11/12/2012 12:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2374/2012 -
11/12/2012 09:40 S2C  
26/11/2012 11:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1037/2012 -
19/11/2012 10:42 S2C Acórdão nº 3726/2012 -
19/11/2012 10:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2076/2012 -
25/10/2012 10:50 GAJTL  
23/10/2012 21:43 SMPjTC Parecer nº 16735/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
21/08/2012 09:28 DIJUR Parecer nº 16277/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANETRIOR. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2012 10:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2012 -
20/08/2012 10:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1395/2012 -
20/07/2012 14:41 DP Informação nº 7145/2012 -
03/07/2012 11:21 DIJUR  
21/06/2012 19:47 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2012 -
21/06/2012 19:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 712/2012 -
12/04/2012 16:28 DIJUR Parecer nº 8138/2012 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. POSSIBILIDADE DE INATIVAÇÃO PELO ART. 3º DA EC 47/05. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO CONCESSIVO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
03/04/2012 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6476/2012 -

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